Questão 79108

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 79108

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada Cne/Ceb, Resolução CEE nº 496, de 17/02/2024

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Resolução CEE nº 496/2024, em suas disposições transitórias, estabelece regras para a adequação das instituições e processos em andamento. Os processos protocolados antes da vigência da nova resolução, mas ainda sem decisão final, serão analisados:

Alternativa A:
Integralmente sob a égide da norma anterior.
Alternativa B:
Integralmente sob a égide da nova resolução, exigindo-se a complementação de documentos.
Alternativa C:
De acordo com a norma que for mais benéfica para a instituição de ensino.
Alternativa D:
Sob a égide da norma vigente à época do protocolo, facultada à mantenedora a opção de se adequar à nova resolução.
Alternativa E:
De forma híbrida, aplicando-se os aspectos procedimentais da nova norma e os requisitos materiais da norma antiga.

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