Questão 79107

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 79107

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - SEE MG, Resolução CEE nº 496, de 17/02/2024

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


O encerramento voluntário de uma instituição de ensino ou de um curso exige o cumprimento de diversas obrigações, especialmente no que tange à guarda do acervo documental. Segundo a Resolução CEE nº 496/2024, em caso de encerramento, o acervo da instituição privada extinta deve ser:

Alternativas da questão 79107
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