Questão 79101

Pedagogia · 2025

Questão

ID 79101

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Educação Especial - Leis, Decretos, Portarias e Resoluções, Resolução CEE nº 496, de 17/02/2024

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Resolução CEE nº 496/2024, ao tratar das instituições que atendem estudantes com necessidades educacionais especiais, na modalidade 'Educação Especial', determina que:

Alternativa A:
Tais instituições podem substituir integralmente o ensino em classes comuns, mediante laudo médico.
Alternativa B:
A autorização de funcionamento para essas instituições segue um rito simplificado, isento de algumas exigências de infraestrutura.
Alternativa C:
O atendimento educacional especializado (AEE) deve ocorrer, preferencialmente, no contraturno escolar e de forma complementar ou suplementar à formação em classes comuns.
Alternativa D:
Essas instituições podem emitir diplomas de conclusão do Ensino Básico, equivalentes aos da rede regular de ensino.
Alternativa E:
É vedada a matrícula de estudantes sem deficiência nessas instituições, mesmo que existam vagas ociosas.

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