Questão 79090

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 79090

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada Cne/Ceb, Resolução CEE nº 496, de 17/02/2024

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Resolução CEE nº 496/2024, em seu glossário, define 'Entidade Mantenedora' e 'Instituição Educacional' como entes distintos com papéis complementares. Com base nessas definições, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A Instituição Educacional é a pessoa jurídica de direito público ou privado que detém a responsabilidade legal e financeira, enquanto a Entidade Mantenedora é a unidade física onde ocorre o ensino.
Alternativa B:
A Entidade Mantenedora é a pessoa jurídica responsável pela provisão dos meios, enquanto a Instituição Educacional é a executora da proposta pedagógica.
Alternativa C:
Ambos os termos são sinônimos e podem ser utilizados de forma intercambiável no texto da resolução para se referir à escola.
Alternativa D:
A Entidade Mantenedora é sempre uma entidade pública, enquanto a Instituição Educacional pode ser pública ou privada.

Estatísticas Cadernos

Questão 79090

Continue estudando na plataforma