Questão
ID 79089Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - SEE MG, Resolução CEE nº 496, de 17/02/2024
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O processo de 'Reconhecimento de Curso' é uma etapa crucial para a validação dos estudos realizados pelos alunos. De acordo com a Resolução CEE nº 496/2024, o pedido de reconhecimento de um nível, etapa, curso ou modalidade de ensino deve ser protocolado na SRE quando a primeira turma estiver cursando: