Questão 79084

Pedagogia · 2025

Questão

ID 79084

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Educação a Distância (EAD), Resolução CEE nº 496, de 17/02/2024

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No que tange à Educação a Distância (EAD), a Resolução CEE nº 496/2024 estabelece critérios específicos para a autorização de polos de apoio presencial. Uma instituição sediada em Belo Horizonte pretende abrir um polo de EAD para cursos técnicos em Montes Claros. Conforme a resolução, a autorização de funcionamento de um polo de apoio presencial em município diverso da sede da instituição educacional é condicionada à:

Alternativa A:
Existência de um convênio formal com a prefeitura do município onde o polo será instalado.
Alternativa B:
Manifestação favorável da Superintendência Regional de Ensino (SRE) com jurisdição sobre o município do polo.
Alternativa C:
Comprovação de que não há oferta do mesmo curso na modalidade presencial no município de destino.
Alternativa D:
Realização de uma audiência pública para consultar a comunidade local sobre a pertinência da instalação do polo.
Alternativa E:
Autorização prévia do Ministério da Educação (MEC), por se tratar de modalidade de ensino com abrangência intermunicipal.

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