Questão
ID 79082Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, Resolução CEE nº 496, de 17/02/2024
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A complexa estrutura normativa da Resolução CEE nº 496/2024 define prazos distintos para a validade dos atos autorizativos, variando conforme a natureza do ato e a etapa de ensino. Uma instituição de Educação Infantil, que obteve seu primeiro ato de 'Autorização de Funcionamento' em 2025, deseja saber por quanto tempo este ato será válido. Segundo a Resolução, a primeira Autorização de Funcionamento para a Educação Infantil terá validade de: