Questão
ID 79066Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Uma instituição educacional, cujo ato de reconhecimento venceu há seis meses, continuou a funcionar normalmente sem ter solicitado a renovação. A SRE, ao tomar conhecimento do fato, instaura um processo de supervisão. De acordo com a Resolução CEE nº 485/2021, essa instituição está funcionando de forma: