Questão
ID 79051Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A renovação do Reconhecimento é um processo periódico que avalia a manutenção da qualidade dos serviços educacionais. De acordo com a Resolução CEE nº 485/2021, o pedido de renovação de Reconhecimento deve ser protocolado na SRE com antecedência mínima de: