Questão 79044

É obrigatória para todas as instituições de Ensino Fundamental e Médio, visando combater a evasão escolar.

Depende de autorização específica do CEE, mediante processo autônomo e análise de proposta pedagógica detalhada.

Deve estar prevista no Regimento Escolar da instituição, não necessitando de autorização prévia específica, mas sujeita à supervisão da SRE.

É permitida apenas para alunos do Ensino Médio, em no máximo três componentes curriculares por série.

É vedada pela resolução, que adota o regime de progressão continuada como política padrão.