Questão 79019

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 79019

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Art. 1º da Resolução CEE nº 457/2009 delimita o campo de aplicação da norma. A quem se aplica a referida resolução?

Alternativa A:
À Inspeção do Trabalho nas instituições privadas de ensino.
Alternativa B:
À Inspeção Escolar no âmbito do Ensino Superior no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Alternativa C:
À Inspeção Escolar no âmbito da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Alternativa D:
Às auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado nas secretarias municipais de educação.
Alternativa E:
A todas as modalidades de inspeção realizadas em repartições públicas do estado de Minas Gerais.