Questão 79005

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 79005

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Cessão de Uso

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei nº 11.942/1995, ao regulamentar o uso de prédios escolares por terceiros, visa proteger o patrimônio e a finalidade educacional. Qual das seguintes atividades seria, em princípio, INCOMPATÍVEL com as diretrizes da lei para a cessão de uso do espaço de uma escola estadual?

Alternativa A:
Uma reunião da associação de moradores do bairro no pátio da escola, em um sábado à tarde.
Alternativa B:
Uma oficina de teatro promovida por uma ONG para os alunos, após o horário das aulas.
Alternativa C:
A realização de um culto religioso por uma igreja local no auditório da escola, durante o horário de aulas do turno matutino.
Alternativa D:
Um campeonato de vôlei organizado pelo grêmio estudantil na quadra, durante um feriado escolar.
Alternativa E:
Uma campanha de vacinação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, em um domingo.

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