Questão
ID 78988Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A lisura na gestão dos recursos das Caixas Escolares é uma preocupação central da Resolução SEE nº 5.131/2025. O Art. 43 da norma estabelece uma importante condição restritiva para a composição da diretoria da Caixa Escolar. Qual das situações abaixo impede um servidor de ser nomeado para os cargos de Presidente, Vice-presidente ou Tesoureiro?