Questão
ID 78973Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988, Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução SEE nº 5.065/2024, ao instituir diretrizes para a Assembleia e o Colegiado Escolar, visa fortalecer a gestão democrática, em consonância com a legislação educacional vigente. Um dos pilares dessa gestão é a participação da comunidade nas decisões. A qual princípio constitucional, expressamente mencionado no preâmbulo da Resolução, a norma busca dar efetividade?