Questão
ID 78970Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução SEE nº 5.065/2024 é explícita quanto ao seu âmbito de aplicação. A norma se aplica às escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais, incluindo duas categorias de escolas com regimes de gestão específicos. Quais são essas duas categorias?