Questão 78969

A Resolução SEE nº 5.065/2024, ao dispor sobre a estrutura e o funcionamento do Colegiado Escolar, busca garantir a representatividade da comunidade. Nesse contexto, a norma prevê códigos de ética e penalidades para assegurar a transparência e a justiça nas operações do órgão. Em casos de desobediência às normas e ao código de ética, qual das seguintes sanções NÃO está prevista, de forma genérica, pela resolução?