Questão 78965

A Resolução SEE nº 5.065/2024 dispõe sobre a Assembleia Escolar e o Colegiado Escolar como órgãos representativos da comunidade, com funções deliberativas e consultivas. A norma busca fortalecer a gestão democrática, abrangendo inclusive unidades com modelos de gestão diferenciados. Com base nisso, analise as afirmativas a seguir:

I. A Resolução aplica-se a todas as escolas da rede estadual de ensino, excetuando-se as unidades que integram o Projeto SOMAR e as Escolas Cívico-Militares, que possuem regramento próprio para seus conselhos.

II. A Assembleia Escolar é definida como a instância máxima de consulta e deliberação da comunidade, devendo ser convocada sempre que necessário para tratar de assuntos de interesse coletivo.

III. O Colegiado Escolar deve atuar de forma pontual, sendo acionado pela gestão apenas em momentos de tomada de decisão sobre o projeto pedagógico, não possuindo caráter de apoio permanente.

Está correto o que se afirma em: