Questão
ID 78960Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, Educação Quilombola e Indígena
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução SEE nº 4.783/2022, que rege a escolha de gestores para escolas quilombolas, dialoga com um arcabouço legal mais amplo que define as diretrizes para a Educação Escolar Quilombola. De acordo com os marcos legais mencionados em documentos oficiais da SEE/MG, a Educação Escolar Quilombola é instituída como modalidade pela(o):