Questão
ID 78957Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução SEE nº 4.783/2022 estabelece, em seu Art. 3º, o rito de legitimação e formalização da nomeação do servidor para o cargo de diretor de escola quilombola. A nomeação é legitimada e formalizada, respectivamente, por: