Questão 78949

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 78949

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Resolução SEE nº 4.782/2022, ao tratar do processo de escolha de diretores e vice-diretores, define o público que pode participar da votação. Servidores com vínculo precário (convocados) podem participar do processo de escolha desde que atendam a certos quesitos. Essa possibilidade representa uma exceção à regra geral que privilegia servidores efetivos ou com função pública estável. Qual é a principal justificativa para essa exceção?

Alternativa A:
A necessidade de garantir um número mínimo de eleitores para validar o processo eleitoral na escola.
Alternativa B:
O reconhecimento de que esses profissionais, apesar do vínculo precário, estão inseridos na comunidade escolar e participam de sua rotina.
Alternativa C:
A impossibilidade de preencher o cargo apenas com servidores efetivos, dada a carência de pessoal na rede estadual.
Alternativa D:
Uma determinação judicial que obrigou a SEE/MG a incluir os servidores convocados no processo de escolha.
Alternativa E:
O fato de que os servidores convocados, por terem contratos temporários, possuem maior isenção para votar sem pressões políticas.

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