Questão
ID 78938Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No cronograma anexo à Resolução SEE nº 4.129/2019, está previsto um procedimento específico para as situações em que não houver inscrição de chapa ou quando a chapa única não atingir o quórum necessário para a eleição. Essa medida visa garantir a legitimidade da gestão escolar e a participação da comunidade. Qual é o procedimento previsto para esses casos?