Questão
ID 787752Disciplina: Pedagogia
Assunto: Educação a Distância - Decretos e Portarias
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a legislação em vigor que dispõe acerca de educação a distância (EAD).
As universidades têm autonomia para abertura de novos cursos em EAD, sem prévia autorização do Ministério da Educação.