Questão 786122

Direito Tributário · 2008

Questão

ID 786122

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2008 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública

A respeito da teoria da tributação é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
o imposto de renda é o que mais se adapta aos princípios de equidade e progressividade, pois permite uma discriminação entre os contribuintes no que diz respeito a sua capacidade de pagamento.
Alternativa B:
o imposto sobre o patrimônio (IPTU) atende aos critérios de equidade e progressividade, mesmo que não seja pago pelo proprietário do imóvel.
Alternativa C:
o imposto sobre o valor adicionado (IVA) é considerado um imposto neutro, pois não distorce os preços relativos, não prejudicando a eficiência econômica.
Alternativa D:
o imposto sobre vendas é uma forma de tributação indireta, não se adaptando aos princípios de equidade e progressividade.
Alternativa E:
os impostos “em cascata” ou cumulativos geram distorções de preços, não sendo considerados neutros.