Questão 7861

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 7861

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Durante audiência de instrução e julgamento da qual participou na qualidade de advogado, Robson foi comprovadamente ofendido por palavras desferidas pelo juiz que presidia o ato. Abalado em razão desse fato, Robson decide buscar as informações necessárias para obter desagravo público perante o Conselho Seccional competente da OAB.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O relator deverá solicitar informações da autoridade ofensora, como condição para a concessão do desagravo.
Alternativa B:
Não há previsão legal ou regulamentar de prazo máximo para concessão do desagravo, em caso de acolhimento do parecer do relator, aplicando-se o princípio da Duração Razoável do Processo.
Alternativa C:
O desagravo será concedido em sessão realizada para essa finalidade, amplamente divulgada, sendo vedada, em qualquer caso, a concessão imediata.
Alternativa D:
A sessão de desagravo deverá ser realizada, preferencialmente, no local onde a ofensa foi sofrida ou onde se encontre a autoridade ofensora.

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