Questão 7859

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 7859

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Da Sociedade de Advogados

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade de associada, sem vínculo de emprego. Ao pesquisar a legislação que rege a parceria em questão, Mariana descobriu que constitui cláusula essencial do contrato de associação

Alternativa A:
a qualificação das partes, com referência expressa à inscrição no Conselho Seccional da OAB competente.
Alternativa B:
a identificação da parte que terá a responsabilidade exclusiva pelos riscos e pelas receitas decorrentes da prestação do serviço.
Alternativa C:
a forma de repartição da responsabilidade pelo fornecimento de condições materiais necessárias à execução dos serviços entre as partes, vedada a atribuição da totalidade das despesas exclusivamente a uma delas.
Alternativa D:
a estabilidade da parceria, materializada na ausência de prazo determinado para a duração do contrato.

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