Questão 785560

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 785560

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Integração Nacional

A respeito da Assistência Social prevista na Constituição de 1988 e operacionalizada pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), indique a opção incorreta.

Alternativa A:
O assistencialismo desde o Brasil colônia era ditado por valores e interesses que se confundiam com o dever moral, a vocação religiosa etc.
Alternativa B:
A constituição de 1988 considera a assistência social política pública de seguridade social, ao lado da Saúde e da Previdência.
Alternativa C:
A assistência social é fundamentalmente baseada na distribuição de benefícios e de serviços.
Alternativa D:
A segurança de sobrevivência (Política Nacional de Assistência Social - PNAS) será viabilizada por meio do Benefício de Prestação Continuada – BPC.
Alternativa E:
A segurança de convívio (Política Nacional de Assistência Social-PNAS) diz respeito à restauração dos laços familiares e comunitários dos demandantes da assistência com fracos vínculos afetivos e sociais.

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