Questão
ID 785193Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Princípio do Poluidor-Pagador
Ano: 2005 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Ministério da Integração Nacional
Há um grande número de princípios econômicos gerais que formam a filosofia básica para uma estratégia econômica e ambientalmente sustentável. O princípio do poluidor/usuário pagador e o princípio da precaução são enunciados com maior freqüência. O princípio que confere direitos que permitem a internalização de custos que não seriam normalmente incorridos pelo poluidor ou usuário, ou externalidades, é o: