Questão
ID 785074Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Princípio da Competitividade
Ano: 2013 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda
No processo de auditoria da empresa Distribui S.A., responsável pela compra de medicamentos para o Estado, foi identificado, pelo auditor público, que os medicamentos adquiridos na última licitação estavam acima do preço de medicamentos de mesma qualidade, comercializados por empresa fornecedora concorrente que foi desqualificada na licitação. Apurou-se que o processo de desqualificação não tinha procedência. Assim sendo, de forma primária, pode-se afirmar que não foi cumprido o princípio da: