Questão 784854

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 784854

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.555/2000 - Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns

Ano: 2015 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

De acordo com o Decreto n. 3.555, de 8 de agosto de 2000, que aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a homologação do resultado da licitação compete ao Pregoeiro.
Alternativa B:
até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
Alternativa C:
deve ser realizado obrigatoriamente na modalidade eletrônica, através do portal de compras governamentais (www.comprasgovernamentais.gov.br).
Alternativa D:
essa modalidade de licitação se destina à contratação de qualquer tipo de bens ou serviços.
Alternativa E:
o único critério de seleção do fornecedor é o de menor preço.

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