Questão 784794

A subvenção concedida para ampliação das instalações de um hospital privado está condicionada à comprovação de que dispõe de recursos próprios para a manutenção de seus serviços.

Uma empresa pública dependente poderá beneficiar-se de subvenção social para cobertura de déficit de manutenção mediante autorização em lei especial.

Se o governo estiver vendendo produto alimentício de seus estoques reguladores abaixo dos preços de mercado, a diferença caracteriza subvenção econômica.

A contribuição é concedida diretamente pela lei orçamentária e tem por finalidade atender a um encargo assumido pelo beneficiário da contribuição.

Os recursos destinados, mediante convênio, à realização de pesquisas não estão sujeitos à prestação de contas, dado à imprevisibilidade dos resultados.