Questão 784788

Pedagogia · 2015

Questão

ID 784788

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 11.494/2007 - Regulamentação do Fundeb e Suas Alterações

Ano: 2015 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

Acerca da execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, é correto afirmar que:

Alternativa A:
trata-se de um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual e municipal.
Alternativa B:
os recursos destinados aos estados são calculados com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental.
Alternativa C:
seus recursos são distribuídos mediante autorização em convênios.
Alternativa D:
os recursos destinados aos municípios são calculados com base no número de alunos do ensino fundamental e médio.
Alternativa E:
nos estados onde a arrecadação se revela insuficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno ao ano, a União realiza aporte de recursos federais.

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