Questão 784760

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 784760

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Histórico das Constituições Brasileiras ou as Constituições Brasileiras ou Evolução Constitucional Brasileira

Ano: 2015 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

Considerando a história constitucional do Brasil, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a Constituição de 1937 previu o Supremo Tribunal Federal, mas extinguiu a Justiça Federal.
Alternativa B:
ao ser promulgada, a Constituição Federal de 1946 previu a ação direta de inconstitucionalidade.
Alternativa C:
a Emenda Constitucional n. 03/93, que instituiu a ação declaratória de constitucionalidade, estabeleceu como legitimados para propô-la os mesmos da ação direta de inconstitucionalidade.
Alternativa D:
o mandado de segurança foi introduzido no direito brasileiro pela Constituição de 1946.
Alternativa E:
a Constituição de 1891 determinou o ensino religioso nas escolas mantidas ou subvencionadas pela União, Estados ou Municípios.