Questão 784697

Direito Tributário · 2015

Questão

ID 784697

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2015 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

Não é fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI:

Alternativa A:
o conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados para comércio.
Alternativa B:
a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina do confeccionador.
Alternativa C:
a operação efetuada fora do estabelecimento industrial.
Alternativa D:
o reparo de produtos com defeito de fabricação, mediante substituição de partes e peças, mesmo quando a operação for remunerada.
Alternativa E:
o preparo de produto, por encomenda direta do consumidor ou usuário, desde que na residência do preparador.