Questão 784696

Direito Tributário · 2015

Questão

ID 784696

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2015 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):

Alternativa A:
o mutuante, nas operações de crédito.
Alternativa B:
os alienantes de títulos e valores mobiliários.
Alternativa C:
os titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos derivativos.
Alternativa D:
os titulares de conta corrente, nas hipóteses de lançamento e transmissão de valores.
Alternativa E:
as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a aquisição, resgate, cessão ou repactuação de títulos e valores mobiliários em que o valor do pagamento para a liquidação seja superior a 95% (noventa e cinco por cento) do valor inicial da operação.