Questão 784554

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 784554

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MF

Ano: 2014 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

Segundo o Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, haverá, na estrutura básica de cada Ministério, o Gabinete do Ministro e a Consultoria Jurídica, exceto no Ministério da Fazenda.

A respeito do tema, assinale a opção correta.

Alternativa A:
As atividades do Ministério da Fazenda podem prescindir de uma consultoria jurídica.
Alternativa B:
A assessoria jurídica do Ministério da Fazenda é prestada pela Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União.
Alternativa C:
Cada Secretaria integrante do Ministério da Fazenda possui a sua assessoria jurídica própria.
Alternativa D:
No Ministério da Fazenda, as funções de consultoria jurídica devem ser exercidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Alternativa E:
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é órgão de direção superior, subordinado técnica e juridicamente ao Ministro de Estado da Fazenda.

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