Questão
ID 782450Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Educação
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (SINAES), julgue os itens que se seguem.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) exerce função recursal em matéria de autorização para credenciamento e recredenciamento.