Questão 781147

As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina.

Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.

O serviço militar é obrigatório nos termos da lei.

O militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos.

As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz.