Questão 781044

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 781044

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Seção I - das Modalidades, Limites e Dispensa

Ano: 2013 Banca: DIRENS MARINHA - Diretoria de Ensino da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Assinale a opção que NÃO se enquadra na hipótese de dispensa de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/1993.

Alternativa A:
Nos casos de guerra ou grave pertubação da ordem.
Alternativa B:
Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Alternativa C:
Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
Alternativa D:
Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
Alternativa E:
Na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.