Questão
ID 78077Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Responsabilidade Penal Ambiental
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Semiárido
Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue os itens que se seguem.
É penalmente atípica a prática de engenharia genética em embrião humano, desde que a atividade seja aprovada por comitês de ética em pesquisa.