Questão 78009

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 78009

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

O Estatuto da Pessoa com Deficiência altera e amplia o conceito de pessoa com deficiência, realocando o foco do sujeito para a sociedade:

Alternativa A:
pela via do capacitismo;
Alternativa B:
por sua inserção nos movimentos anticapacitistas;
Alternativa C:
realçando a funcionalidade em detrimento da incapacidade;
Alternativa D:
ratificando os contornos do perfil populacional classificado como absoluta ou relativamente incapaz para os atos da vida civil;
Alternativa E:
corroborando que a curatela afetará, para além dos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, os atos referentes aos direitos ao matrimônio e à privacidade da pessoa com deficiência.