Questão 77998

A prevenção, avaliação e recuperação de impactos ambientais, sociais e culturais em Projetos de Licenciamento em comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, são essenciais para assegurar a integridade do patrimônio, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, tendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um papel protagonista na proteção dessas populações e suas culturas.

Sobre o tema apresentado acima, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O etnozoneamento é o instrumento de planejamento participativo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento.

( ) Os estudos nos processos de licenciamento ambiental com participação do Iphan, quando realizados em terras indígenas ou quilombolas, eximem pesquisadores e demais interessados de obterem junto à Fundação Nacional do Índio as respectivas autorizações relativas ao cronograma de execução e autorização da entrada dos profissionais nas áreas pretendidas.

( ) A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas tem como um dos objetivos apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades.

As afirmativas são, respectivamente,