Questão 779683

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 779683

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2015 Banca: DIRENS MARINHA - Diretoria de Ensino da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Com relação à inscrição e registro de embarcação estabelecidos na NORMAM-02/DPC, assinale a opção correta.

Alternativa A:
As embarcações com Arqueação Bruta menor ou igual a 40 estão isentas de inscrição.
Alternativa B:
As embarcações miúdas sem propulsão estão sujeitas à inscrição simplificada.
Alternativa C:
As embarcações miúdas com propulsão a motor, com comprimento inferior a 20m, estão isentas de inscrição.
Alternativa D:
O pedido de inscrição de embarcação deve ser efetuado em um prazo de 90 dias, a contar da data do Termo de entrega da embarcação, quando construída no Brasil.
Alternativa E:
Os dispositivos flutuantes sem propulsão destinados a ser rebocados, com até 1lôm de comprimento, estão dispensados de inscrição.