Questão 779645

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 779645

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Idioma e Símbolos Oficiais (Artigo 13 da CF)

Ano: 2015 Banca: DIRENS MARINHA - Diretoria de Ensino da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

De acordo com a Constituição Federal, assinale a opção correta.

Alternativa A:
São símbolos da República Federativa do Brasil, nos termos do que dispõe o artigo 13, parágrafo 1°, da CRFB/1988: a bandeira, o hino, a moeda nacional, a língua portuguesa e o folclore brasileiro.
Alternativa B:
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato e naturalizado o cargo de Oficial das Forças Armadas.
Alternativa C:
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro de Estado da Defesa.
Alternativa D:
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
Alternativa E:
O militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos, salvo se obtiver autorização de seu superior hierárquico.