Questão 779315

Considerando o que estabelece a NORMAM-11/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas das sentenças abaixo.

I - Antes de iniciar o processo junto ao órgão ambiental competente para a obtenção da licença ambiental, o interessado solicitará um ______________, para verificar se, a princípio, haverá comprometimento da segurança da navegação ou do ordenamento do espaço aquaviário.

II - Após a obtenção da licença ambiental, o interessado solicitará autorização para início da atividade de dragagem, informando as datas previstas para seu início e término, e anexando ao requerimento uma cópia da licença ambiental. Essa solicitação deverá ser feita com antecedência mínima de ______________ do início previsto da dragagem.

III - Dragagem de ______________ é aquela executada para restabelecer total ou parcialmente as condições originalmente licenciadas.

IV - A autorização para a execução das atividades de dragagem de implantação, de manutenção, de mineração e de recuperação ambiental será concedida pelo ______________, após a obtenção, pelo interessado, do respectivo licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental competente.

V - Até 30 dias após a conclusão da dragagem, deverá ser encaminhada à Capitania, Delegacia ou Agência uma cópia da _______________ da área dragada (e da área de despejo, se for o caso), informando o volume efetivamente dragado.