Questão 779311

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 779311

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2016 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

A NORMAM-09/DPC se aplica a qualquer acidente ou fato da navegação envolvendo as seguintes situações:

Alternativa A:
embarcações mercantes e de esporte e recreio de qualquer nacionalidade, em águas jurisdicionais estrangeiras.
Alternativa B:
embarcações mercantes e de esporte e recreio estrangeiras em alto mar ou em águas estrangeiras.
Alternativa C:
os aquaviários e amadores estrangeiros em águas estrangeiras.
Alternativa D:
os aquaviários e amadores estrangeiros, em território ou águas jurisdicionais brasileiras.
Alternativa E:
excepcionalmente pessoa jurídica envolvida com construção e reparo naval.