Questão 779307

Direito Internacional · 2016

Questão

ID 779307

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code)

Ano: 2016 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

O código ISPS estabelece que um navio pode requerer uma Declaração de Proteção nos seguintes casos, com exceção de

Alternativa A:
o navio estiver em um porto o qual não seja obrigado a ter e implementar um plano aprovado de proteção das instalações portuárias.
Alternativa B:
houver um acordo entre Governos Contratantes por meio de uma Declaração de Proteção cobrindo certas viagens internacionais ou determinados navios engajados em tais viagens.
Alternativa C:
o navio estiver executando atividades com um navio, o qual não seja obrigado a ter e implementar um plano aprovado de proteção do navio.
Alternativa D:
o navio estiver operando em um nível de proteção mais baixo do que o nível de proteção da instalação portuária ou de outro navio com o qual esteja interagindo.
Alternativa E:
houver uma ameaça de proteção ou um incidente de proteção envolvendo o navio ou a instalação portuária, conforme aplicável.