Questão 779284

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 779284

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MD

Ano: 2016 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil


Dentre os programas sociais executados pelas Forças Armadas, sob acompanhamento do Ministério da Defesa, cujas diretrizes são apresentadas na portaria normativa nº 881/MD, de 26 de maio de 2010, destaca-se o Programa de Atendimento Social às Famílias dos Militares e Servidores Civis participantes de Missões Especiais (PASFME).

A Missão Especial acarreta o afastamento do militar ou do servidor civil de sua família e do seu ambiente social por um longo período, para desempenhar atividades em localidades isoladas ou para participar de operações militares empreendidas no contexto de manutenção ou restabelecimento da paz.

Considerando o contexto em tela e as diretrizes previstas para esse Programa, na Portaria supracitada, é correto afirmar que:

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