Questão 779251

Estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casa lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros.

Criar e estimular a manutenção de programas de preparação para a aposentadoria nos setores público e privado com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento.

Desenvolver programas que adotem modalidades de ensino a distância, adequados às condições do idoso.

Assegurar ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada.

Propiciar ao idoso o acesso aos locais e eventos culturais, mediante gratuidade, em âmbito nacional.