Questão 77913

O descarte irregular de embalagens de agrotóxicos em uma propriedade rural ocasionou a punição de um fazendeiro. No local foram encontradas dezenas de embalagens plásticas de agrotóxicos vazias, amontoadas próximo ao córrego que atravessa a propriedade.

De acordo com a Lei nº 14.785/2023, que dispõe sobre o destino final das embalagens de agrotóxicos, aquelas feitas de material rígido que contiverem formulações miscíveis ou dispersíveis em água, após o uso, devem ser submetidas: