Questão 779121

acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que irão concluir em idade própria e residem fora do território nacional.

oferta de ensino diurno regular, adequado às condições das unidades educacionais.

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

padrões elevados de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade adequadas, por aluno, de insumos indispensáveis ac desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.

vaga na escola pública, a partir do ensino fundamental, mais próxima de sua residência, a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade.